18 de junho de 2021
O setor de agronegócio no Brasil ainda é considerado um dos que menos tem se adaptado à transformação digital, apesar do aumento significativo do uso do celular e de dispositivos móveis no campo . Fazendo uma analogia com o que seria o novo tesouro de valor de mercado, atualmente a tecnologia e a formação de banco de dados são considerados como “o novo petróleo” . Mas não basta ter um banco de dados. É preciso saber usar ferramentas que cruzam esses dados e fazem as análises necessárias para que essas informações se transformem em resultados e produtividade real. Considerando que um dos maiores gargalos do setor agrícola está ligado ao acesso a créditos e que soluções digitais têm sido o caminho mais eficaz e assertivo, é preciso se adaptar. A formalização de CRA - Certificados de Recebíveis do Agronegócio , por exemplo, é algo que pode ser feito por meio digital, desde que operem com títulos que já transitem em ambiente escritural ou que possam oferecer um elevado nível de padronização, i.e. duplicatas. A antecipação de recebíveis é uma alternativa para as empresas otimizarem seus recursos. Com isso conseguem manter um fluxo de caixa positivo e com capital de giro ativo. Essa antecipação contribui para que a empresa consiga o recurso financeiro, em situações mais urgentes ou delicadas. Seja para quitar obrigações fiscais ou até mesmo fazer um investimento de oportunidade única . Desafios para a CPR No agronegócio é muito comum a venda por meio da operação de Barter , que originam “CPRs Físicas”, que têm um trâmite de registro complexo e que, em grande parte, ainda não é automatizável. Apesar dos desafios, a CPR foi excluída das Recuperações Judiciais pela PL 4458/20. Com o advento da Lei 13986, e a resolução do CMN nº 4.870, as CPR passaram a ter o registro obrigatório em ambiente eletrônico (ex. B3, CERC, etc.) . Mas, ainda possuem ampla necessidade de registro em cartórios de registro de imóveis, que possuem baixo nível de padronização e automação disponível para o agronegócio. Porém o Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis, denominado ONR, criado pela Lei Federal 13.465/2017 , promete virar o jogo e prover um controle padronizado e automatizado em âmbito nacional, para os registros de imóvel. Recentemente aprovaram uma série de melhoramentos para o segmento de registro de crédito imobiliário e agora chegou a vez do agronegócio. Através da Câmara de Crédito, Seguros e Comercialização do Ministério da Agricultura – CREDSEG, foi criado um grupo de trabalho que vem evoluindo em sugerir soluções para o registro de imóveis de maneira que os originadores de CPRs também possam ser ouvidos nas suas demandas. Nesse momento de tantas mudanças e da busca por uma aproximação entre o mercado financeiro e de capitais com o agronegócio, a padronização de processos, a eficiência e a governança nos processos tem sido discutida de forma multilateral. Assim, as resoluções tendem a ser debatidas de forma mais democrática, abrindo oportunidade para avanços reais na modernização do crédito rural privado no país . Não basta a evolução do cenário externo. Sua empresa opera CPRs de forma eficiente? Existe um risco na má gestão da documentação por parte das empresas originadoras de títulos de crédito. No caso específico da CPR, essa gestão é ainda mais complexa por se tratar de um título que tem como lastro, ativos biológicos muitas vezes cotados em bolsas de futuros. Além da valoração dos ativos, a exigência de prazos para registro, assinatura digital, entre outros requisitos técnico/jurídicos , cada dia mais, se faz necessário a utilização de plataformas digitais para a gestão de documentos como forma de mitigação de risco documental. As CPRs podem ser pré concebidas com minutas padronizadas, analisadas com checklist de requisitos legais, fazendo uso de tecnologias digitais e, após o trânsito entre as áreas de interesse interno seguem para os diferentes ritos de formalização cartular ou digital (que no futuro não muito distante será escritural). Cumpridas essas etapas, as CPRs poderão ser endossadas para estruturas sob várias formatações jurídicas tais como: CDCA, CRA ou FIDC , de acordo com o parceiro financiador. Em 2020 o mercado financeiro registrou alta na procura por antecipação de recebíveis. Em outras palavras, o distribuidor negocia as CPRs para fundos de investimentos ou bancos , e recebem à vista e geram oportunidade com a antecipação de recebíveis. Para as empresas que trabalham bem a sua documentação e sobretudo as suas CPRs as oportunidades virão. Toda instituição financeira e de mercado de capitais focada em recebíveis do agronegócio irá solicitar documentações para avaliar o histórico da empresa ou da pessoa física (produtor rural) antes de antecipar o crédito. Além disso, irá revisar preventivamente a validade jurídica dos documentos e garantias , o lastro e a elegibilidade dos títulos de crédito. Dessa forma garantem a consistência da sua operação perante os sócios ou investidores. Via de regra, as operações estruturadas são reguladas pelo Banco Central - BACEN ou Comissão de Valores Mobiliários - CVM . A AgroDocs é uma plataforma digital que participa de operações estruturadas , como ferramenta de facilitação e governança operacional. Contribui significativamente para agilizar todo o processo, uma vez que as documentações estão centralizadas e automatizadas no ecossistema digital na nuvem em ambiente responsivo para tablets e celulares. Como plataforma já experimentada em operações, garante a transparência, credibilidade e acesso aos participantes com privilégios previamente definidos. Benefícios e Cuidados Em junho de 2019, de acordo com informações do Banco Central, a antecipação de recebíveis por parte do empresariado brasileiro foi 20% maior quando comparado ao mesmo período de 2018. A procura pelo serviço seguiu crescendo em 2020 com um aumento de 25% comparado ao mesmo período de 2019. A tendência é que 2021 caminhe nessa mesma perspectiva. No campo da securitização e desintermediação bancária, a Lei 13986 veio para acelerar a abertura do mercado de crédito do agronegócio para a iniciativa privada, reduzindo a dependência do setor do controle e orçamento estatal. Ao oferecer mais segurança jurídica, governança e agilidade operacional, os legisladores pretendem atrair o capital privado, tendo as fintechs e legal techs como aliadas nesse processo. Aqui cabe uma ressalva: a securitização e a antecipação de recebíveis não são modalidades de empréstimos. Como o próprio termo já diz é a antecipação de algo que a empresa já ia receber. Por isso, para que aconteça existe um processo burocrático, facilitado por meio da plataforma AgroDocs . BNDES lança programa de garantia para crédito de recebíveis Como mais uma amostra do interesse do estado brasileiro de desregulamentar e privatizar cada vez mais o crédito rural, recentemente o BNDES em parceria com MAPA e estruturadores de CRA, iniciou um piloto com potencial interessante para expansão futura. Essa operação foi lançada em abril de 2021 em um projeto que coloca o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como garantidor do crédito. A medida visa fomentar o negócio de pequenos produtores, mas impacta todo o setor, atraindo a atenção dos investidores e da B3. O projeto é uma realização da Cotrijal - Cooperativa Agropecuária e Industrial, que reúne 7,7 mil produtores cooperados de 32 municípios do norte do Rio Grande do Sul. CRA Garantido A B3 - Bolsa de Valores do Brasil define o CRA - Crédito de Recebíveis do Agronegócio como um título de renda fixa. Ou seja, na prática, com o BNDES como garantidor do crédito, os principais atores do agronegócio como produtores rurais, cooperativas e terceiros ganharam maior poder de negociação no mercado de capitais. Em outras palavras, a compra do produto a partir de uma CPR que serve como lastro para a emissão do CRA ficou mais acessível . Ou seja, a empresa vendeu o insumo e vai receber o valor a longo prazo, pode adiantar os recebíveis. Esse é só um exemplo das tantas outras possibilidades que o projeto do MAPA propõe. A garantia atende também o contexto de empréstimos e financiamentos, comercialização e industrialização de produtos e insumos , beneficiando assim toda a cadeia agropecuária. Incluindo máquinas e implementos que fazem parte da produção agrícola. Usar a securitização ou a simples antecipação de recebíveis exige cautela, cálculo e gerenciamento. O AgroDocs é um aplicativo desenvolvido pela AgroSecurity, que auxilia com relação à apresentação das garantias necessárias para a transação acontecer. Além disso, a plataforma é especializada no setor do agronegócio e pode atuar ainda de forma integrada com a www.agrometrika.com.br empresa coligada que controla a maior plataforma SaaS de gestão de crédito do agronegócio brasileiro. Em caso de dúvidas procure um dos nossos especialistas . Certamente você vai tornar esse processo mais assertivo, transparente e eficiente.